TorrentSpy perde processo contra MPAA por destruição de provas

by Miguel Caetano on 19 de Dezembro de 2007

TorrentSpy

A MPAA obteve no final da semana passada uma vitória no seu processo contra o TorrentSpy, um site indexador de ficheiros torrent. No entanto, o processo não foi decidido graças à força dos argumentos apresentados pela Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana mas sim com o facto de o TorrentSpy ter destruído deliberadamente provas depois de ter sido processado pela MPAA em Fevereiro de 2006 o que, de acordo com o que a juíza distrital Florence-Marie Cooper refere na sua decisão (via Bit Player), impossibilitou a realização de um julgamento justo.

Segundo a juíza, os administradores do site eliminaram e modificaram “centenas ou milhares” de mensagens publicadas no fórum que explicavam como encontrar conteúdos em violação dos direitos de autor. removeram e renomearam categorias  e subcategorias inteiras de conteúdos – como por exemplo, as relativas às séries de televisão -, recusaram-se a entregar os nomes verdadeiros e moradas dos moderadores do TorrentSpy e ocultaram os endereços IP dos utilizadores.

De acordo com os que os moderadores testemunharam, o site continuou a guardar o registo (log) de todos os endereços completos dos utilizadores até Abril de 2007. No entanto, a empresa sempre afirmou que nunca guardou essa informação nos seus servidores, até porque desse modo estaria a comprometer a privacidade dos seus utilizadores. Mas isso não convenceu uma juíza que em Agosto passado e a pedido da MPAA ordenou que o TorrentSpy entregasse todos os dados dos utilizadores armazenados temporariamente na memória RAM dos servidores.

Em resposta, o TorrentSpy começou a filtrar os conteúdos protegidos por direitos de autor – sob solicitação expressa dos detentores de direitos. Dois meses tarde, começou também a bloquear o acesso de todos os utilizadores com endereços IP referentes aos Estados Unidos.

Apesar desta decisão da semana passada, o fundador do site Justin Bunnell já afirmou à CNET que não se irá conformar: “Não é como se eles tivessem ganho o processo. Eles não conseguiram provar que o TorrentSpy violou o copyright. Penso que temos bases para apresentar um recurso e que isso é o que nós devemos fazer já em seguida.” No entanto, ainda é preciso esperar que a juíza Cooper determine quanto é que o TorrentSpy terá de pagar em indemnizações à indústria cinematográfica. Por outro lado, tudo isto não afecta em nada os utilizadores residentes fora dos EUA, dado que o site se encontra alojado na Holanda.

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