Os tentáculos das quatro grandes editoras discográficas chegam a todos os lados. Do México chega-me a notícia (via Aliado Digital) de que a Associação Mexicana de Produtores de Fonogramas e Videogramas (AMPROFON, uma entidade que combina as funções da RIAA com a da MPAA) anunciou que apresentou no início deste ano 30 queixas-crime contra jovens por partilharem música através de redes P2P, encontrando-se neste momento a preparar mais 18 denúncias.
De acordo com o que refere Fernando Hernández Romero, director geral da AMPROFON, o alvo das denúncias consistem na sua maioria em jovens de entre 12 a 26 anos de idade, de classe média/média alta/alta que desfrutam de acesso a ligações de banda larga. Cada um deles guardava e partilhava mais de mil canções em redes de partilha de ficheiros.
Embora o Aliado Digital não indique a fonte da notícia, eu descobri que se trata de um artigo publicado no jornal diário El Norte. Infelizmente, o acesso é reservado a assinantes mas o Regioblogs publicou alguns extractos. Ao que tudo indica, a Procuradoria Geral da República do México não deu seguimento às investigações penais uma vez que não detectou que a partilha tivesse um fim lucrativo – isto porque de acordo com a legislação nacional não é ilegal descarregar músicas da Internet sempre que não haja qualquer motivação comercial.
No entanto, as discográficas não se deram por satisfeitas e retaliaram com denúncias civis. Cinco destas acabaram em acordos extrajudiciais estabelecidos com os pais dos jovens que não tiveram outro remédio senão assentar no pagamento de indemnização no valor de mais de 10 mil pesos (cerca de 640 euros).
Segundo o artigo, a identificação dos “piratas” ficou a dever-se a um software empregue pela AMPROFON e a IFPI para monitorizar o tráfego de alguns dos principais sites utilizados para partihar ficheiros de música. Este sistema identifica os endereços IP associados aos utilizadores.
No meio disto tudo e como alguns dos leitores do Regioblogs referem nos comentários, faz-me impressão como é que as discográficas conseguiram convencer os ISPs a cederem o nome e endereço de email dos seus clientes, uma vez que os downloads sem fins comerciais se encontram dentro da legalidade no México. Mais uma vez, as discográficas actuam como uma força acima da lei. Também gostaria de saber, já agora, quais são esses sites que o responsável da AMPROFON refere.
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