Qual a legitimidade de uma sociedade de cobrança de direitos de autor que obriga vários operadores de Internet a filtrar as redes de partilha de ficheiros em nome dos supostos interesses dos artistas quando esta entidade se vê ela própria envolvida num escândalo de fraude?
Esta poderá muito bem ter sido a pergunta que os artistas e utilizadores de P2P belgas quando hoje ficaram a saber pelos jornais L’Echo e Tijd que a Sociedade Belga de Autores, Compositores e Editores (SABAM, a congénere belga da Associação Fonográfica Portuguesa) e alguns dos seus dirigentes são acusados da falsificação dos relatórios financeiros anuais, abuso de confiança e lavagem de dinheiro.
Esta acusação partiu de um inquérito iniciado em 2004 pelo juiz Frédéric Lugentz de Bruxelas incidindo numa associação sem fins lucrativos da SABAM, a Caixa de Entreajuda e Solidariedade (CES), que serviria como plataforma de branqueamento de capital para camuflar o suborno de um funcionário das Finanças, de acordo com a queixa apresentada pelo compositor Philippe Delhaye.
Segundo Delhaye, a SABAM nunca lhe chegou a entregar o dinheiro das licenças pagas pela RTBF, o serviço público de radiotelevisão belga, relativas a uns genéricos da sua autoria. Tanto o presidente do conselho de administração Jacques Ledu como o administrador-delegado Paul Louka encontram-se na lista de arguidos.
Como se não fossem suficientes os dados que dão conta de que as sociedades de gestão colectiva pagam tarde e a más horas aos artistas os direitos de autor que cobram às rádios, televisões e estabelecimentos comerciais – e é quando pagam -, eis-nos pois perante mais uma notícia que abala ainda mais a credibilidade destas entidades que se dedicam a perseguir os utilizadores de P2P como se fossem ladrões. Afinal quem é que é criminoso?
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Sociedade de gestão colectiva de direitos de autor belga acusada de fraude http://tinyurl.com/2mya24