É pouco provável que muitos dos utilizadores de redes de partilha de ficheiros ainda se lembrem do Grokster ou do Morpheus da StreamCast Networks, esses programas de P2P de música que, juntamente com o KaZaa da Sharman Networks, repartiram entre si os restos deixados pelo Napster. Isto até mais ou menos 2003, quando a sua popularidade foi gravemente afectada não só por terem surgido rumores de que as aplicações-cliente integravam adware e spyware mas também pelo processo instaurado pelos grandes estúdios de Hollywood contra as três empresas que ficou conhecido por MGM Studios, Inc. v. Grokster, Ltd.
Em 2005 o Supremo Tribunal dos Estados Unidos emitiu uma sentença onde considerou que as companhias eram culpadas da violação indirecta do copyright ao incentivarem a ilicitude dos seus utilizadores. Mas o processo não acabou aí. Os anos passaram, a Grokster declarou falência e a Sharman Networks optou por estabelecer um acordo com a indústria de entretenimento mediante o pagamento de 100 milhões de dólares. A StreamCast foi a única que resistiu, continuando até hoje a afrmar que não é culpada pela violação do copyright.
Só que agora um um juiz de um tribunal distrital da Califórnia ordenou a suspensão permanente de todas as actividades da companhia, exigindo que a StreamCast pare de distribuir o e deixe de exibir qualquer tipo de publicidade em todas as versões do seu cliente actualmente disponíveis até que a empresa não implemente uma tecnologia que impeça a violação do copyright. Segundo refere Ed Felten no seu Freedom to Tinker a StreamCast tinha já desenvolvido um sistema próprio de filtragem de conteúdos que na sua opinião era suficientemente eficaz, mais barato e mais prático do que as alternativas comerciais.
Este sistema de palavras-chave baseava-se numa lista de artistas disponível no site da RIAA. A empresa também passou a impedir que os seus utilizadores descarregassem ficheiros de vídeo superiores a 100 MBytes e com mais de 10 minutos de duração – o qual, como nota o Janko Roettgers do P2P Blog, é semelhante a alguns filtros desenvolvidos anteriormente pelo YouTube. Por último, o Morpheus passou também a incluir um filtro de hash.
Contudo, todas estes esforços parecem não ter sido suficientes para convencer a indústria de entretenimento que exigiu que a StreamCast adoptasse uma tecnologia de impressão digital acústica. O juiz parece ter dado razão a esta pretensão tendo nomeado um perito independente que irá ajudar a escolher o sistema de filtragem mais eficiente e económico.
Os interessados poderão ler o texto da decisão aqui, bem como a primeira e a segunda parte da análise de Jason Schultz, advogado da Electronic Frontier Foundation (EFF). O curioso nisto tudo é que o Morpheus ainda continue a existir depois destes anos todos…
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