Universal contesta legalidade de Deezer

by Miguel Caetano on 27 de Agosto de 2007

As reacções ao relançamento do Deezer (ex-Blogmusik), um serviço francês que permite pesquisar e escutar gratuitamente mais de duas centenas de milhar de faixas via Web, não se fizeram esperar. Apesar do site ter assinado na semanada passada um acordo com a SACEM, uma sociedade responsável por cobrar as licenças relativas aos direitos de autor dos compositores e editores – os chamados direitos de reprodução pública -, a sua legalidade já começou a ser contestada pelas companhias discográficas, em particular a Universal Music.

A major exige que o Deezer remova todos os títulos pertencentes ao seu catálogo sob pena de os proprietários do site, assim como as sociedades que o promoverem, serem alvo de uma acção judicial, de acordo com o Le Figaro. Mas mais do que o facto de o Deezer não ter pedido a autorização da Universal para a exploração do seu catálogo, o que parece estar aqui em causa é um conflito de interesses com implicações no sector das telecomunicações.

Isto porque a Universal assinou um contrato com a Neuf Cegetel, a segunda maior operadora francesa no sentido de oferecer aos utilizadores deste ISP downloads ilimitados e gratuitos. Apesar do montante real do acordo ser desconhecido, é bem provável que a Neuf tenha despendido uma elevada quantia de dinheiro com esta operação. Por outro lado, poucos dias depois após o relançamento do Deezer, a Free, outra grande fornecedor de acesso à Internet, anunciou a integração do serviço no seu portal.

Embora Jonathan Benassaya, co-fundador do site, argumente que tenha tentado negociar com a Universal sem que esta tenha dado a sua aprovação do serviço, a versão adiantada pela Universal ao Le Figaro é outra: segundo a major, não houve até agora qualquer contacto com a equipa do Deezer.

(via Ratiatum e InfoWorld)


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