“Perito” acusa servidor Razorback da rede eDonkey de facilitar pedofilia

Já passou mais de um ano e meio desde que a polícia federal belga apreendeu o lendário Razorback, na altura o maior servidor da rede de partilha de ficheiros eDonkey/eMule, com mais de 1,3 milhões de utilizadores. À mesma hora desse dia 21 de Fevereiro de 2006 as forças policiais detinham o responsável pela associação Razorback, sediada na Suíça. Embora as duas máquinas que o compunham não alojassem quaisquer tipos de conteúdos ilegais e o administrador principal tenha sempre tentado bloquear todos os ficheiros indicados pelos detentores de direitos de autor, grande parte dos 170 milhões de músicas, vídeos e programas que os computadores indexavam para partilha eram ilícitos.

Mas em vez de tentar resolver esta situação e denunciar o material infractor ao administrador, a Associação da Indústria Cinematográfica (MPA – associação ligada à MPAA norte-americana) decidiu agir pela força bruta com a cooperação das autoridades belgas e suíças e assim pôr termo a um projecto que tinha também inúmeros fins legítimos como a distribuição de software livre e de música livre publicada pelo site Jamendo.

O processo tem vindo a arrastar-se na Suíça e parece não dar sinais de vir a terminar tão cedo, a avaliar pelo facto de só no mês passado – a 2 de Julho – ter sido publicado o primeiro relatório de um um especialista técnico solicitado pelo tribunal suíço. O documento foi redigido por Romain Roubaty, professor do Laboratório de Segurança da Escola Superior de Valais e vice-presidente da Associação Francófona de Especialistas em Investigação Informática (AFSIN).

Contudo, o relatório desta pretensa “sumidade” em computadores mais parece ter sido redigido por um aluno dos primeiros anos da universidade, tal não é o amadorismo evidente nas páginas e páginas de corte e colagem onde se pode encontrar uma entrada da Wikipédia, artigos publicados na imprensa e comentários de anónimos em fóruns de utilizadores. Ao longo de 92 páginas o senhor Roubaty utiliza estes recortes todos como base da sua argumentação técnica no sentido de demonstrar uma intenção deliberadamente comercial dos responsáveis pelo Razorback, como nota a Ratiatum.

Como pedra de toque do documento está a ideia de que servidores centralizados como o Razorback desempenham um papel bastante importante na partilha de ficheiros ilícitos, concluindo com base em comentários de utilizadores em fóruns de discussão datados de há três ou quatro anos atrás que “no mundo dos utilizadores eMule, a presença de servidores facilita muito mais a pesquisa”.

Acontece que este perito releva muito convenientemente para segundo plano a função da rede descentralizada Kademlia, que ao longo dos últimos anos tem vindo a registar fortes melhorias técnicas e um grande aumento no nível de utilização. Esta rede permite a partilha directa entre os pares, oferecendo assim um maior grau de segurança aos utilizadores na medida em que dificulta a sua identificação. Isso torna servidores como o Razorback muito mais adequados para a distribuição de conteúdos legais, facto que o relatório nem sequer menciona.

Fundamentando-se numa análise do serviço ed2k History ligado ao Razorback para traçar a evolução temporal e o crescimento da difusão de ficheiros através da rede, o especialista vai ao ponto de afirmar que o Razorback facilitava a pesquisa de ficheiros para download, sobretudo, os ficheiros raros: “Mais do que oferecer elementos dos ficheiros mais conhecidos, permitia encontrar os ficheiros mais raros, uma vez que todos os dados, mesmo aqueles apenas partilhados por dois utilizadores, apareciam no histórico [...] Graças a esse serviço, era particularmente fácil encontrar imagens e filmes de carácter pedopornográfico.” Mais uma vez, assistimos à acusação de que as redes P2P facilitam o acesso a material pedófilo…

Para tentar demonstrá-lo, em Outubro de 2005 Roubaty efectuou 18 pedidos através do ed2k History com base nos hash – isto é, as assinaturas electrónicas – de ficheiros com conteúdo pedófilo cedidos pela polícia, acabando por afirmar que “a disponibilidade desses ficheiros nos servidores Razorback foi posta em evidência”.

Tudo leva a crer, pois, que o cenário se venha a complicar para os lados da Razorback. Se a associação vier a ser condenada, é até provável que o caso possa constituir um precedente legal o que colocará em risco todos os intermediários técnicos do país, incluindo os fornecedores de acesso à Internet, que poderão vir a ser obrigados a implementar tecnologias de vigilância e filtragem de conteúdos. Por outro lado, a MPA conseguiu que a Justiça suíça bloqueasse todas as contas da associação e reclama agora o reembolso dos pagamentos avançados ao advogado do servidor da rede eDonkey/eMule.

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