Pode muito bem ser que o próximo paraíso dos piratas venha a surgir em pleno mar das Caraíbas, nas ilhas que compõem a nação de Antígua e Barbuba, a julgar por uma notícia da semana passada do New York Times. A peça aborda um conflito já com alguns anos de duração entre este Estado e os Estados Unidos da América sobre sites de jogos de azar.
Vários casinos online têm utilizado a Antígua como sede fiscal nos últimos anos. Os principais clientes destes sites são principalmente cidadãos dos EUA. O problema é que os jogos de azar através da Internet são considerados uma actividade ilegal de acordo com a Lei norte-americana. Desde 2003 que a Antígua tem vindo a contestar perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) esta proibição, argumentando que se trata de uma restrição injusta do comércio livre e de uma violação do acordo assinado entre os dois países.
Até hoje a OMC já deu razão à Antígua duas vezes. Só que os EUA continuam irresolutos na sua recusa em cumprir com as decisão daquele órgão transnacional, chegando ao ponto de afirmar que iria alterar unilateralmente o acordo de comércio livre com a Antígua de modo a retirar do seu âmbito o jogo online.
Só que agora a pequena nação fartou-se e propôs uma forma de retaliação algo insólita: pediu autorização à OMC para ignorar por completo as leis norte-americanas do copyright de modo a acolher no seu território todo o tipo de empresas online especializadas em serviços que violam despudoradamente os direitos dos detentores dos copyrights – isto, é claro, caso os EUA se recusem a cumprir com as decisões daquela organização.
E existem grandes hipóteses da OMC vir a conceder de facto esta autorização, uma vez que não seria a primeira vez que tal aconteceria: o Equador conquistou anteriormente o mesmo direito, mas em vez de o exercer optou por usá-lo como moeda de troca para obter concessões de Washington. Quem sabe se a Antígua não se irá transformar no refúgio físico de novos serviços de música e vídeos grátis ou a preços extremamente reduzidos semelhantes ao Pirate Bay, Napster original ou AllOfMP3?
(via OpenDotDotDot e P2P Blog)
Nota: A imagem da praia na ilha de Antígua está disponível aqui segundo uma licença CC-BY-NC-ND 2.0 e é de de federicochi. A imagem dos dados está disponível aqui segundo a mesma licença e é de Laura Pardo.
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Hmmm… tenho as minhas dúvidas….
por 2 razões:
- Convenção de Berna
Antigua and Barbuda Berne Convention In Force March 17, 2000
- TRIPS
Antigua and Barbuda has been a WTO member since 1 January 1995.
Abraços
MAS
Marco, realmente desconhecia que a Antígua tinha assinado a Convenção de Berna. Sendo assim, o caso é mais complicado. Mas mesmo assim:
Já agora: caso fosse concedida, a excepção referia-se apenas a obras protegidas por copyright com origem nos EUA.