AllofMP3.com encerrado por governo russo

Desta parece ter sido de vez… ou não! O AllofMP3.com, o serviço russo de música online, fechou as portas devido a uma acção do governo da Rússia, depois de os Estados Unidos terem ameaçados por várias vezes vetar a entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC) caso não encerrasse definitivamente o site.

A informação foi confimada por um ex-funcionário do AllofMP3.com ao jornal britânico The Times. Desde a semana passada que os clientes habituais do site não conseguiam aceder ao AllofMP3.com. Quem tentasse entrar pelo endereço russo deparava com uma mensagem indicando que o serviço se encontrava em manutenção.

Antes do encerramento, o site contava com mais de 5,5 milhões de utilizadores registados. Por uma quantia situada entre os 10 e os 20 cêntimos – bastante inferior aos preços praticados por serviços concorrentes autorizados como o iTunes -, os internautas podiam comprar downloads de músicas sem qualquer tipo de Gestão de Direitos Digitais (DRM) numa variedade de formatos à escolha (MP3, OGG, FLAC, WMA e AAC).

Apesar de os responsáveis pela MediaServices, a empresa-mãe do AllofMP3.com, terem afirmado repetidamente que o site se encontrava dentro da legalidade uma vez que já pagava uma percentagem das suas receitas à Russian Organization for Multimedia and Digital Systems (ROMS), uma sociedade russa de gestão colectiva de direitos de autor, no ano passado a representante do Departamento de Comércio dos EUA estabeleceu como uma das condições não-negociáveis de entrada da Rússia na OMC o fecho do serviço de música online, na medida em que, segundo aquela responsável, se tratava de um site pirata que estava a roubar descaradamente as companhias discográficas norte-americanas.

O jornal Moscow Times refere que até ao momento o Kremlin não confirmou oficialmente a notícia do seu envolvimento no fecho do AllofMP3.com (via Slick).

Mas terá sido mesmo o fim da saga do AllofMP3.com? Tudo indica que não. É que a MediaServices tirou mais uma cartada da manga e nos últimos lançou um novo serviço, o MP3Sparks.com, bastante semelhante ao agora desaparecido. De facto as diferenças entre os dois não são muitas: pode-se utilizar o mesmo nome de utilizador, palavra-passe e conta; para além disso os termos de utilização, as ferramentas e o catálogo são basicamente idênticos. Os preços do MP3Sparks.com é que são ligeiramente superiores, situando-se entre os 20 e os 30 cêntimos.

A empresa defende que o site não se encontra em situação ilegal perante a Lei russa: em vez da ROMS – que não é reconhecida pela IFPI, assim como por várias associações de representantes dos detentores de direitos – é licenciado pela Rightholders Federation for Collective Copyright Management of Works Used Interactively (NP-FAIR). Na secção de perguntas mais frequentes do serviço, os responsáveis referem que distribuem 15 por cento das suas receitas às sociedades de licenciamento para que estas paguem aos detentores dos direitos. Acrescentam ainda que estão a planear pagar aos intérpretes cinco por cento do dinheiro gerado com os downloads de música.

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