TorrentSpy obrigado a espiolhar os seus utilizadores

O TorrentSpy, um motor de pesquisa de ficheiros Torrent, foi obrigado pela justiça americana a implementar registos detalhados (logs) de todas as ligações ao site de modo a entregar os endereços IP dos utilizadores à MPAA, a Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana.

Numa decisão emitida a 29 de Maio mas só tornada pública no final da semana passada, Jacqueline Chooljian, uma juíza federal de um tribunal de Los Angeles, ordenou o motor de pesquisa de BitTorrent a iniciar o registo da actividade dos seus utilizadores, incluindo endereços IP, e a entregar esses dados à MPAA. Prevê-se que os administradores do site venham a apelar desta decisão até ao final do dia de hoje, a data limite concedida pela juíza.

Para além de a sentença poder abrir um grave precedente no sentido de obrigar os sites implicados em processos judiciais a monitorizar os seus visitantes, o mais preocupante nesta decisão é que, como explica a CNET, a informação relativa a cada visita guardada temporariamente na memória RAM dos servidores de um site pode passar a servir como prova jurídica em tribunal, o que poderá até representar o fim do anonimato online, dado que toda a informação passa pela memória RAM, incluindo números de cartões de crédito. E aí o recurso a tecnologias de encriptação como o protocolo SSL não irá servir de grande coisa, pois bastaria uma ordem do tribunal para obter os dados.

E apesar de o TorrentSpy afirmar na sua política de privacidade que protege o anonimato e a privacidade dos utilizadores e garantir que não recolhe qualquer informação pessoal deles excepto quando eles disponibilizam voluntariamente esses dados, para a juíza Chooljian basta apenas que a informação se mantenha na memória RAM do servidor do TorrentSpy durante um período de seis horas. Ou seja, não chega desligar o registo das máquinas mesmo que os administradores do site reafirmem na página inicial que os seus servidores nunca identificaram endereços IPs, os termos de pesquisa e os downloads realizados pelos visitantes.

Contudo, se o TorrentSpy perder o recurso é mais provável que o site opte por bloquear o acesso a partir dos Estados Unidos em vez de começar a monitorizar os seus utilizadores, conforme confidenciou Ira Rothken, o advogado da Valence Media à CNET. Recorde-se que embora o motor de pesquisa esteja actualmente alojado na Holanda, a empresa-mãe encontra-se sediada em território dos EUA, sendo dirigida por cidadãos norte-americanos, o que poderá complicar bastante a situação legal dos proprietários…

Esta sentença surge no seguimento da divulgação em Junho de 2006 de um acordo secreto assinado entre a representante dos estúdios de Hollywood e um antigo colaborador do site para que este inspeccionasse as actividades do site. As informações recolhidas serviram de base para o processo instaurado em Fevereiro de 2006 pela MPAA à Valence Media, a empresa-mãe do TorrentSpy sediada nos EUA, no âmbito de uma acção mais vasta que abrangeu uma série de outros sites de P2P (Isohunt.com, BTHub.com, TorrentBox.com, NiteShadow.com e Ed2k-It.com) e sites dedicados a newsgroups (NZB-Zone.com, BinNews.com e DVDRs.net).

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