Pandora dificulta acesso a ouvintes fora dos Estados Unidos

Os responsáveis pelo site de recomendação musical Pandora, que ajuda os utilizadores a descobrirem música nova com base nas suas preferências, enviaram recentemente um email aos seus assinantes anunciando que a partir de hoje à noite vão começar a bloquear proactivamente o acesso ao seu serviço de streaming por parte dos endereços IP localizados fora do território dos Estados Unidos. Esta decisão deriva, explicam, da incapacidade de negociar licenças de difusão para os outros territórios, com excepção do Reino Unido. A TechCrunch publicou uma cópia da carta aqui.

Criado em 2005, o site sempre se apresentou como um serviço reservado aos utilizadores residentes nos EUA, mas na prática nunca tinha imposto quaisquer restrições aos restantes internautas. A única medida de controlo que exigia para que fosse possível efectuar o registo de adesão era um código zip – semelhante ao código postal – relativo a uma morada nos EUA. Mas quem quisesse podia facilmente inventar um número. Agora, com a implementação da filtragem de IPs nem esse truque poderá valer aos melómanos, que terão que recorrer a estratagemas mais ardilosos, como servidores proxy.

Em termos legais, o serviço é abrangido pela secção 114 da Digital Millenium Copyright Act (DMCA). É esta lei de 1998 que regula o licenciamento compulsório dos serviços de música online aos detentores do copyright como compositores, intérpretes, editoras e companhias discográficas nos EUA. Uma vez que não existe ainda uma licença comum semelhante à DMCA que seja aplicável a todo o mundo, para o Pandora funcionar dentro da lei, os responsáveis pelo serviço têm que assinar acordos de licenciamento com cada uma das sociedades de gestão colectiva de direitos de autor com força legal em cada jurisdição nacional.

Actualização (5 de Maio): O blog Frantic Industries publicou um post onde refere uma série de técnicas possíveis de recurso a proxies de modo a “enganar” o filtro do Pandora, levando-o a pressumir que o utilizador se encontra nos EUA.

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