Em Dezembro passado dei aqui conta de uma campanha iniciada pela PassMúsica: um grupo de músicos, produtores e outros agentes ligados à indústria da música enviou 37 mil cartas a empresas detentoras de restaurantes, discotecas, bares, cafés, ginásios, salas de espera, feiras, exposições, casamentos, centros comunitários, escolas e creches, entre outros estabelecimentos comerciais espalhados pelo país. Em causa estava a cobrança dos direitos conexos relativos à reprodução pública de músicas gravadas em disco, tal como constam no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Feitas as ameaças, passaram agora à acção: segundo o Público de hoje, até ao final da semana a PassMúsica irá interpor acções judiciais a 20 estabelecimentos comerciais na cidade de Lisboa “por não pagarem licença para passar música”. Entre os visados encontram-se as discotecas Plateau e Kapital, o bar Amo-te Chiado e os restaurantes Lizarran e Steakhouse.
Mas caros comerciantes do Norte e Sul do país: não fiquem descansados, pois a vossa vez de serem perseguidos pelos justiceiros dos “artistas” não tarda. Segundo o representante da GDA Miguel Guedes – advogado e, por acaso, também vocalista da banda Blind Zero – até ao final do mês irão seguir-se mais 20 queixas relativas ao Grande Porto e outras 20 relativas ao Algarve, devendo esta campanha estender-se gradualmente ao resto do país. Ora tomem lá! Quem vos manda divulgar a música portuguesa?
Nas acções judiciais agora enviadas ao Ministério Público é “solicitado” ao dono do estabelecimento o pagamento das licenças desde Janeiro e de uma indemnização pela utilização indevida da música, isto é, sem a devida autorização dos detentores dos direitos para passar música em locais públicos. Os que não se submeterem à pressão, arriscam-se a serem punidos com penas de até três anos de prisão. Desde Janeiro os senhores da PassMúsica já cobraram cerca de 500 mil euros. A meta é chegar aos três milhões de euros em 2008 e aos 12 milhões de euros até 2011. Ah, se ao menos as vendas da música portuguesa subissem assim, não era? Por essa altura, já deverão ter sido contactados cerca de 700 mil estabelecimentos.
Procurei encontrar o comunicado oficial no site da PassMúsica, mas a secção de notícias está vazia. Parece que aquilo só serve mesmo para fazer ligar as ventoínhas dos computadores dos utilizadores. Pergunto-me: quanto dinheiro terá a empresa de Web Design recebido para fazer aquilo?
A PassMúsica apresenta-se como um serviço de licenciamento mas na verdade ela é uma associação de utilidade pública congeminada entre a Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores) e a GDA (Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes). Outro facto descurado é que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) também já cobra por direitos de autor relativos aos compositores. Portanto, não bastava ter um parasita, era preciso ter dois…
Enfim, o que vale é que a eficácia dos tribunais portugueses é bem conhecida, por isso, caros comerciantes, não se apoquentem. Mas, pelo sim, pelo não, eu começava a passar música disponível segundo licenças livres como as Creative Commons. Podem encontrar milhares de faixas gratuitas em sites como Jamendo, Trama Virtual, Dogmazic e outros – tudo sem terem que pagar licenças adicionais, porque estes artistas não estão presos a intermediários sanguessugas, não querem ser vedetas e só pretendem ter a oportunidade de divulgarem o seu trabalho criativo.
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uma vergonha. se eu fosse proprietário de um restaurante, convidaria os meus clientes a comer “em silêncio”; muitos talvez, até agradeciam, tal é a qualidade de muita da música que passa por aí… (nos bares a coisa é mais complicada). e esse Miguel Guedes, está a “pôr-se a jeito”…
saudações.
p.s.- já agora, e se os estabelecimentos comerciais ligarem os computadores aos sistemas de som, e se puserem a tocar rádios online e podcasts? (francamente, desconheço se a lei se aplica a estes casos)
Sim, eles (PassMusica) dizem que mesmo que seja só ter a rádio ligada, temos de pagar!
Por acaso o meu pai é dono de um bar e também recebeu uma dessas famosas cartas.
Entrou em contacto com a SPA que lhe disseram que tinha que pagar a eles.
Agora a questão que fica é: a quem se paga? vamos pagar a 2 entidades pela mesma coisa?
Ainda para mais, aquilo do passmusica parece mais uma empresa privada do que outra coisa…enfim.
Bem, já não me admirava nada que fizessem os comerciantes pagar 2 vezes pelo mesmo. Também não pagamos IVA sobre o valor do carro já com o Imposto automóvel? Ou seja, imposto de imposto?
Pouca vergonha de pais…
Hugz,
Luís
Luís,
Creio bem que vai ter que pagar tanto à SPA como à Passmúsica. É que as duas sociedades cobram por dois tipos de direitos diferentes.
A SPA exige o pagamento de licenças aos autores, compositores e editores no que se refere aos direitos de execução pública e reprodução mecânica (os direitos de autor propriamente ditos) e a Passmúsica exisge o pagamento aos intérpretes e produtores no que se refere à chamada remuneração legal (os direitos conexos).
Recomendo-lhe a leitura deste post:
Sociedades de gestão de direitos de autor desfazadas do tempo
A ironia do aparecimento da passmusica que visa cobrar direitos de autor,supostamente para os distribuir pelos músicos.
Este facto transformou-se num sério impedimento ao aparecimento de novos projectos musicais e outros projectos artísticos.
Os proprietários das casas sobrecarregados de impostos e de todo o tipo de taxas e de regulamentos fundamentalistas para cumprir,tem um resultado dramático que é o abandono e encerramento dos seus negócios,em Lisboa e arredores já são raríssimas as casa de musica ao vivo.
Quem não se lembra do caso da Sociedade Portuguesa de Autores,os músicos podem ficar descansados que não vão ver nenhum, estes tipos da passmusica vão enriquecer impedindo os novos artistas de se exprimirem.
Boa Boa…Eu .tenho um BAR-Café, pago à SPA 2 licenças, para a TV CABO e para Música (dita) ambiente… Pergunto,há possibilidade de pagar só uma licença para a TV CABO (nada de CD´s etc.) posso ver qq canal ? Nestes então inclusos a MTV por ex. ou só posso ver os noticiários???
Isto é de bradar aos céus!!!!…têm algum cabimento este tipo de “imposto” imposto aos Portugueses.
O que incomoda…incomoda mesmo…mete mesmo asco!!!… é ter que pagar um imposto a esses intletuaiszecos, que cantaram umas cancõeszecas á 20/30 anos atrás e ainda andam a papar uns tostões é pala dos “mal feitores “…bares, discotecas, cafés, restaurantes e afins…
se apreciarem bem como a coisa funciona Um cantorzeco que tenha editado um album é 30 anos, 30 anos volvidos andam a coçar-nos os bolsos, estes carteirista disfarçados de cantaloleirozecos…não se admite tal sacanagem…
Já agora alguem me explica, qual o circuito que percorre o nosso dinheiro e a mecânica da deste gamanço?Viva a revolução!!! revoltemo-nos…
Alguém me consegue provar o grau de intectualidade, de um tal Quim Bareiros?ahahahahahaha!!!!…é dificil não é????
* intelectualidade
Uma vergonha são vocês que deixaram essas opiniões… Por este país estar cheio de pessoas que pensam como vocês é que os músicos são autênticos marginais que têm que lutar diariamente pela sua sobrevivência. Nem todos os musicos deste país são o Rui Veloso ou o Camané que cada peido que dão os torna milionários. A cerveja e a comida que é consumida nesses restaurantes que falam também não é paga? Então porque a música tem de ser de borla? Os donos desses estabelecimentos não pagam ao cozinheiro que confecciona a comida? Porque razão é que quem “confecciona” a música não merece ser pago? Por isso meus senhores, não digam essas coisas dos musicos, não vêm que o maior problema são os intermediários sanguessugas, como diz no texto? Quanto á questão do que está a ser pago, julgo que os senhores não perceberam bem, senão vejam esta situação: O Joaquim escreve uma letra e o Manuel junta dois ou três acordes e faz a musica para essa letra. Essa musica é gravada num estúdio por um grupo de musicos e um produtor que passam horas de volta dessa letra e desses acordes para tornar essa musica em qualquer coisa audível. O Joaquim e o Manuel, que são os compositores, irão receber toda a vida os direitos de autor, mesmo sem nunca terem tocado ou gravado essa musica. Os valores que a Passmusica está a cobrar tratam-se de direitos relativos aos outros musicos que gravaram e produziram a musica e que realmente a tornaram naquilo que ela é, não acham que merecem remuneração por isso? Por que razão apenas os autores devem receber direitos e não os músicos e produtores que realmente tocaram e gravaram a musica? Agora o que acho é que a ASAE em vez de andar a chatear os DJ’s e os donos de restaurantes devia era fiscalizar a Passmusica, SPA, Audiogest e GDA porque desconfio que quem recebe esses valores são só o Sr. Miguel Guedes e os amigos dele, os musicos como sempre têm que continuar a sobreviver.
MAS ISSO VAI MUDAR!!! NÃO REGISTEM NA SPA E AFINS, USEM CREATIVE COMMONS!!
Pois, mas não ficam a pagar à cozinheira passados 50 ou 70 anos depois de ela ter morrido, pelo facto de ter confeccionado o prato naquele dia…
Acho muito bem que remunerem, mas, um cantos, compositor, interprete não é mais trabalhador do que a pessoas que entre todos os dias ás 09h é sai às 18:30h.
Cada trabalho tem a sua dificuldade e as as suas características, mas, um cantor, músico, etc, não trabalha mais do que qualquer outra pessoa, e estas outras pessoas não vêem o seu trabalho ser pago depois de mortas.
é engraçado com o a mesma obra pode ter protecção maior ou menor consoante o artista morra mais cedo ou mais tarde!no mínimo o prazo deveria contar-se da data em que a obra foi criada e não a partir da morte do Autor.
È O PAÍS QUE PERMITIMOS
OS CAFÉS ESTÃO ABERTOS ATÉ ÁS DUAS DA MANHÃ
OS SUPERMERCADOS SÃO RESTAURANTES NO SEU INTERIOR
OS SNACK SÃO BARES
AS RELOTES SÃO RESTAURANTES BARES CAFÉS E ALGUMAS ATÉ DISCOTECAS AO AR LIVRE
AS DISCOTECAS E SILILARES APANHAM OS RESTOS DE TODOS OS JÁ BEBIDOS SEM DINHEIRO E COM DUAS HORAS PARA FAZER RENDER A NOITE QUANDO A POLICIA NÃO LHES MONTA AUTO STOP´S Á PORTA .
PENSE E ANALISE
E JÁ AGORA A PASSMÚSICA ESSA ENTIDADE QUE SE LEMBROU DE GANHAR UNS MILHARES AONDE ELES JÁ NÃO EXISTEM E SEM DÓ NEM PERDÃO ESQUECENDO QUE SEM A AJUDA DESTES ESPAÇOS PARA A DIVULGAÇÃO DA SUA MÚSICA, PARA ESSES ARTISTAS CANTAR SERIA COMO CANTAR NA W/C OU SEJA PARA ELES MESMOS.
SUGIRO QUE OS DONOS DE BARES DISCOTECAS E QUEM DIVULGUE MÚSICA SE UNA E CRIE UMA FORMA DE COBRAR AOS ARTISTAS A DIVULGAÇÃO DAS SUAS MÚSICAS PORQUE SEM NÓS E AS RÁDIOS O QUE SERIA DELES.
Um Comentario ao Sr. Miguel Ferreira, eu quando vou ao Restaurante pago o que peço e vem no prato, nao fico a pagar, a digestao ou ate ao processo de evaquaçao, afinal continuo com os alimentos no meu interior!!! Sera que nao é justo pagar aos artistas quando se compra o cd??? ou quando se paga a assinatura da tv cabo, afinal canais de musica em portugal ja sao pagos, pense um pouco, afinal aqui, quem quer tudo aparentemente sao os artistas e nao os comerciantes, afinal ninguem lhes oferece a musica que eles vao dar a conhecer, a nao ser que sejam famosos e ai ja lhes pagam para lhes fazerem publicidade
que povo somos nos !!!!
vamos lá falar das verdades!temos as pastelarias e os cafes a fecharem ás duas da manhã, os bares que a maior parte são nada mais nada menos que discotecas porque se dança neles e nao se pode ,retiram o mobiliario triplicam a lotacão de alvará pagam uma ninharia de spa cometem dezenas de transqreçoes e ainda por cima fecham ás quatro da manhã na maior parte das cidades. pergunto eu:o que sobra para as discotecas?duas horas para trabalhar, impostos e licenças pesadissimos, exigências abismais, tudo isto para trabalhar duas horas e ainda querem direitos conexos. isto é uma morte lenta ás discotecas e um regresso ao acordeâo e ao papelão debaixo do pé.
pergunto, se tiver um bar que não passa musica portuguesa, sou obrigado a pagar direitos conexos????????
Sou proprietario de um Bar Dancing , e foi com surpresa que tambem recebi a famosa carta da passmusica, visto o estabelecimento estar aberto desde 1981, sempre paguei a spa ,a licença de musica, concertos karaokes etc, recebi a carta no final do ano 2008, e como e obrigatorio, registei o meu estabelecimento nos primeiros dias de 2009, recebi a factura de pagamento dias depois e efectuei o pagamento total da factura por volta dos 3000 euros , ate aqui tudo bem , mas qual o meu espanto quando no principio de fevereiro, recebo nova factura para pagamento acrescentado de mais umas centenas de euros, como tal entrei em contacto com a passmusica e fui informado que o pagamento que tinha efectuado em janeiro era referente ao ano de 2008 e agora teria de pagar essa segunda factura que era referente a 2009, como e isso possivel?? na ficha de inscrição existia uma alinea referente ao destino do pagamento no qual registei referente ao pagamento de taxa unica para 2009 ,com a crise existente nos nossos estabelecimentos , deverei esperar por janeiro de 2010 para pagar a factura de 2009???
mais uma roubalheira!…que mais teremos nós que pagar nós a todos estes chulos que se alimentam do nosso trabalho e da nossa iniciativa e criatividade? Nós que somos uma das indústrias mais produtivas deste país: sem pontes feriados fins de semana and so on…. sempre a bulir…esmaguemos os parasitas …arranjemos-lhes TRABALHO que vão ver como eles desaparecem…realmente…trabalhar para quê…melhor viver à conta dos outros..a ganância é gigante e quem legisla e autoriza é conivente: afinal,o bolo é muito grande….vão trabalhar…produzam qualquer coisa ,,,deixem de inventar artíficios para roubar quem realmente trabalha…
Boa tarde, sou dona de um bar (pequeno) no Algarve e também recebi uma carta da PassMúsica. Pelo que entendi lendo os comentários, a SPA e a PassMúsica são associações distintas??? Terei que pagar às duas??? Vista que já pago a SPA??
Obrigada.
Olá Ana. Sim, a SPA cobra direitos de autor em nome dos compositores das músicas, ao passo que a PassMúsica cobra direitos conexos em nome dos artistas-intérpretes e dos produtores de fonogramas que são as editoras. Portanto, em princípio penso que terá que pagar às duas associações mas aconselho-lhe mesmo é a consultar um advogado que lhe possa esclarecer todas as dúvidas.
Já viram a tabela da empresa Passmúsica!!!! é uma verdadeira anedota; até as linhas telefónicas (com música ) devem pagar no mínimo 48.91 euros por ano…
já fizeram as contas ?
O mais absurdo é que a ARESP fez um acordo com esta gente…. assim os cafés e restautantes com um rádio e/ou televisão devem pagar à SPA (vejam as tabelas) e à Passmúsica…
façam as contas…. às lojas comerciais com música, restaurantes, cafés, ginásios e escolas (ver tabela da passmusica)
A hipocrisia é uma praga que realmente grande parte da sociedade Portuguesa sofre. 30 anos de discotecas e DJs neste pais, e nunca ninguem se preocupou com o que eles faziam e como o faziam.
Agora, como é necessario tapar os buracos financeiros ás instituições que dizem representar os artistas, é necessario procurar novas fontes de rendimento, usando a unica forma de negocio conhecida: a extorsão. É obvio que os artistas nunca irão ver esse dinheiro, e quem acreditar em tal, é ingenuo.
E os piratas estão na net? Estão nas discotecas? No barbeiro? Na escola?
Não. Os piratas são os senhores á frente destas instuições anacronicas. Acho optimo que continuem a comprar guerras com toda a sociedade, só vai apressar o vosso fim.
Lembrem-se da chuva de porcaria que a ganancia da sport tv enfrentou, ao tentar proibir (como se tivesse autoridade para tal) a projecção publica dos jogos de Portugal do Euro 2004. Começaram a ladrar verborreias e levaram com tanta oposição que meteram o rabinho entre as pernas e desmentiram-se na tentativa de lavar a face.
Obrigada Miguel.
Estive na Câmara Municipal de Albufeira e realmente terei que pagar às duas associações (SPA e PASSMUSICA). Saiu no DR, portanto SOU OBRIGADA a pagar. Não me conformo com tal robalheira!!!!
Pagar direito de autores, até acho justo, mas direitos conexos em nome dos artistas-intérpretes e dos produtores de fonogramas, isso já acho injusto, vista que quando compramos os CDs já pagamos as taxas (já incluídas no preço).
Não deveríamos pagar para USAR UM SIMPLES RÁDIO ou uma TELEVISÃO nos estabelecimentos, vista que já pagamos contribuição audio-visual (vem imposta na conta de luz). Já imaginaram se começam a cobrar para ouvirmos rádio ou cds nos nossos carros (porque quem está na rua ouve também)??
Por favor digam me uma unica coisa…. eu hoje recebi a visita dos tais gajos da passmusica e queria mesmo ter a certeza se realmente tenho que paga los e se eu começar a utilizar esse creative commons fico sem problemas com eles… tenho um pequeno bar que trabalho de quarta a domingo e eles me cobram quase tres mil a cada seis meses…. isso é impossivel… juntamente com a spa quanto vou pagar ao fim de um ano ? se calhar vou fechar as portas e ver se o governo me dá algum subsidio !!!!!
Haja dinheiro para pagar isto tudo e que todos lucrem… Artistas, comerciantes, parasitas, asae, o cdu, o ps, a psp, a gnr. iefp, e por aí vai
Bem, depois de tudo isso é importante dizer que o próximo passo da PASSMUSICA são as rádios. Aqui, sinceramente, há um violar de direitos!!! Ou quase. Já algum artista apresentou as contas de quanto ganha em royalties, percentagens das vendas dos seus discos, bem como dos cachês (muitas vezes chorudos)?
Porque que é que eu comprando um disco; pagando à SPA um imposto que considero certo, tenho que ter à perna uma PASSMUSICA? Sendo, espaço ou rádio ou whatever? Quer-se dizer:
Estou a promover o artista. estou a fazer com que ele seja conhecido. estou a contribuir para que haja mais compras do seu cd, bem como de mais vendas de bilhetes para concertos?
E SE CALÁSSEMOS AS DISCOS, BARES, ESPAÇOS COMERCIAIS E AFINS, RÁDIOS E OUTROS? VAMOS FAZER GREVE!!! PODE SER, QUE, POR UM DIA ELES PERCEBAM QUE PASSARAM DOS LIMITES!!!
A solução está na musica livre! Utilizem musica do http://www.jamendo.com: não necessitam de pagar direitos de autor e ajudam os músicos independentes, tornando a sua musica .
… tornando a sua musica conhecida!
jorge ponte,pergunta se podemos pagar o tarifario do «jamendo» para portugal e usar as suas musicas ., E nao pagamos outras tarifas?
existe uma petição na net da associação de barres do centro do porto.. votem nela eu tambem tenho uma bar em braga e foi visitado ontem a noirte por uma agente que disse que tava a cometer um crime.. vamos lutar..
http://www.petitiononline.com/abzhp/petition.html
Tenho um pequeno estabelecimento no concelho da Moita e gosto de proporcionar alguma animação aos meus clientes, mas os custos são avultados, além de pagar anualmente à SPA e à Passmúsica uma taxa, tenho k pagar por cada espectáculo (karaoke, música ao vivo, ou outros) tenho que pagar ainda um valor da tabela da SPA, cerca de 180.00€ de licença de ruído e mais 180,00€ do chamado recinto itinerante,estas últimas taxas para a Câmara Municipal da Moita, isto é um exagero, como podemos nós comerciantes ter iniciativas para dinamizar o nosso negócio, quando aparecem estes encargos, devemo-nos nos reduzir, simplesmente às antigas tascas do vinho a copo.
Agradeço se alguém souber como posso evitar legalmente o exagero de pagamento destas taxas à CMM.