Na mesma altura em que o portal francês Jamendo dedicado à distribuição de música livre segundo licenças Creative Commons e Art Libre acaba de anunciar a distribuição de mais de um milhão de álbuns através da rede P2P BitTorrent – dos 2800 lançamentos disponibilizados até agora, o mais transferido foi L’Autre Endroit da banda belga Silence, ultrapassando a barreira dos 11.600 downloads -, a também francesa Associação Musique Libre, ligada ao portal de netlabels Dogmazic, estreia finalmente o Pragmazic. Já tinha falado desta plataforma comercial de música livre em Outubro passado. Bem sei que há muita gente que pode considerar um paradoxo tentar ser comercial e livre ao mesmo tempo numa actividade tão imaterial como a música. Mas a ideia por detrás deste projecto – constituído legalmente como sociedade de responsabilidade limitada – é fomentar a profissionalização de artistas que difundem os seus trabalhos segundo licenças livres, valorizando assim esta cadeia de criação artistíca.
Para além de vender CDs físicos a um preço de dez euros, o Pragmazic também comercializa álbuns de netlabels no formato WAV (os ficheiros originais não comprimidos) no valor de seis euros – a estes montantes há que juntar ainda as taxas bancárias, bem como as tarifas de porte no caso dos CDs. Depois de efectuada a transacção, o utilizador pode fazer o download de um arquivo ZIP comprimido que inclui as faixas, as imagens da capa e da contracapa para imprimir – com uma qualidade entre 150 a 300 dpi – e o texto da licença. Os responsáveis também pretendem oferecer posteriormente downloads em formato FLAC – lossless, sem perda de qualidade – e MP3 com bit rate de 320 Kbits. Isto é uma qualidade absolutamente superior à da maioria dos sites de venda de música online e sem incluir DRM ou outro tipo de medidas de protecção tecnológica.
Neste momento, encontram-se em catálogo 26 lançamentos, sendo que nove também estão disponíveis enquanto CDs. O que é curioso é que todos os discos à venda através do Pragmazic se encontram disponíveis através do Dogmazic para download ou streaming em formato MP3 e OGG. Para além disso, no próprio site do Pragmazic também é possível ouvir um excerto da música em streaming via M3U. Portanto, quem decidir adquirir um CD através desta plataforma já sabe o que vai ouvir, gostou e quer apoiar de livre vontade o artista e a sua editora.
Isto porque o modelo de repartição das verbas geradas assenta na divisão do dinheiro entre três entidades: 65 por cento das receitas são distribuídas aos detentores dos direitos (netlabels e grupos) e os restantes 17,5 por cento serão alocados a um fundo de apoio da música livre. Esse fundo será administrado pela associação Musique Libre para a organização de concertos e outro tipo de espectáculos organizados conjuntamente entre a associação, as editoras e a sociedade Pragmazic. Alguns artistas poderão interrogar-se se isso não consiste basicamente em introduzir um intermediário adicional – o selo virtual -, quando outros sites de venda de música revertem pelo menos 50 por cento das receitas para o artista – no caso do Amie Street são 70 por cento.
Mas há um pormenor muito importante que eu aprendi nos últimos tempos: as netlabels desempenham um papel fundamental na promoção e divulgação de novas bandas. É esta estrutura associativa que arranja e organiza concertos para o grupo, cujos responsáveis muitas vezes são os próprios produtores dos discos, que consegue cativar designers que estejam interessados em desenvolver o grafismo, concebe flyers para os espectáculos, estabelece um servidor web para o site do grupo, paga os transportes, passa a mensagem a blogs, rádios e revistas e muito mais. Este rol de funções é fundamental e se há bandas que já possuem uma solidez financeira, moral e organizativa para dispensar o recurso a uma netlabel e enveredar antes pela autopublicação a solo, outras há que sentem falta de um guia que lhes ajude a espalhar a mensagem. Daí também a importância do fundo de apoio à música livre.
A única grande dúvida que eu tenho é no valor do preço de venda. Uma vez que a música é livre será que o preço também não devia ser livre, contando já com a percentagem a atribuir ao intermediário? Isto é, talvez o mais apropriado seria permitir que o artista e a sua editora fixassem o montante a ser cobrado, em vez de se aplicar uma tarifa única e universal. Talvez essa possibilidade venha a ser introduzida quando começarem a comercializar também merchandising como camisolas. Por agora, o Pragmazic encontra-se ainda numa versão beta 0.5 mas as labels interessadas em ver os seus lançamentos distribuídos nesta plataforma e que tenham uma conta bancária podem entrar em contacto com os responsáveis do projecto. Estes irão seleccionar os melhores trabalhos que receberem tendo em conta o critério da sua qualidade.
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